Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.